Curitiba, 16 de setembro de 2020.
Senhores Pais e Responsáveis,
No final da tarde de ontem,15 de setembro, saiu novo comunicado onde fica suspenso o retorno das atividades extracurriculares e de reforço escolar.
Prefeitura Municipal de Curitiba
Secretaria Municipal da Saúde
Ofício n.º 476/2020 – SMSCuritiba, 15 de setembro de 2020.
Informamos a revogação da decisão do Comitê de Técnica e Ética Médica, do Poder Executivo Municipal, informada ao Sindicato das Escolas Particulares – SINEPE/PR, mediante o Ofício n.º 441/2020-SMS.
Esta atitude decorre de não concordância, por parte do Ministério Público Estadual, das definições do Comitê de Técnica e Ética Médica, criado pelo Decreto Municipal n.º 421/2020.
Mesmo mantendo a convicção da decisão tomada anteriormente e da procedência de todos os argumentos, a revogação decorre da possibilidade de responsabilização administrativa, cível e criminal dos membros do Comitê de Técnica e Ética Médica, individualmente.
Assim, em razão da interferência em suas decisões, resolveu o Comitê, pela suspensão da autorização concedida às instituições de ensino privadas, para a retomada de atividades extracurriculares presenciais, a fim de não expor seus membros, todos servidores concursados e comprometidos com a consolidação do Sistema Único da Saúde, a possíveis processos judiciais.
Atenciosamente,
Márcia Cecília Huçulak
Secretária Municipal de Saúde
À Senhora
Esther Cristina Pereira
Presidente da Diretoria Executiva
Sindicato das Escolas Particulares – SINEPE/PR
O MOMENTO MARCADO PARA SÁBADO, DIA 26/09/2020 ESTÁ MANTIDO
AGUARDEM NOVAS INFORMAÇÕES PARA ESTE DIA ESPECIAL!
Equipe de Liderança da EAB.
