AVISO - Portaria nº 395 - 15 de abril de 2020

17/04/2020

 

 

Curitiba, 17 de abril de 2020.

 

Senhores Pais e Responsáveis,

 

Compartilhamos com vocês a Portaria nº 395, de 15 de abril de 2020, publicada em 16/04/2020 no Diário Oficial da União.

 

A portaria define que fica prorrogada por mais trinta dias (a partir da data de publicação) a data de retorno às aulas presenciais nas escolas.

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 16/04/2020 | Edição: 73 | Seção: 1 | Página: 61

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

 

PORTARIA Nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2020

 

 Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.

 

 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando o art. 9º, incisos II e VII, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, considerando orientações do Ministério da Saúde, para prevenir a transmissão do novo Coronavírus - Covid-19, resolve:

 

Art. 1º Prorrogar, por mais trinta dias, o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

ABRAHAM WEINTRAUB

 

 

 

Ainda é um momento de dúvidas, incertezas e esta medida pode sofrer alterações.

 

Continuamos na busca de orientações e de informações de quando poderemos retornar com o atendimento presencial dos alunos na Escola.

 

ATENÇÃO!

 

Ressaltamos que  ainda temos como elaborar um calendário anual atendendo a carga horária exigida para concretização do ano letivo!

 

Atenciosamente,

 

Eliza Evelyn Winter

Supervisora Educacional

 

Denise T. Caron Lopes

 

 

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